A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra dos Direitos Humanos no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, informou na última quarta-feira (27) que está "proibida" de falar qualquer coisa sobre as denúncias de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, no Pará, que voltaram à tona nos últimos dias.
"Eu não posso falar nada. Inclusive nas minhas redes sociais, eu só estou compartilhando o que está chegando, porque eu respondo a três procedimentos judiciais. Um, pelo Ministério Público, e mais dois, inclusive em instâncias diferentes", disse a parlamentar em discurso no Plenário do Senado.
Damares ainda disse, que desde a época em que ela revelou casos de pedofilia no Marajó, "fizeram de tudo para calar quem denunciava, ao invés de investigar as denúncias". Ela citou que um dos processos pede para que ela indenize o povo marajoara em R$ 5 milhões.
O processo mencionado por Damares foi apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça do Pará em outubro de 2022. O MPF alegou que Damares não apresentou provas dos supostos crimes contra crianças. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, foram registrados, entre os anos de 2016 e 2022, 5.440 denúncias pelo Disque 100 (canal de denúncias do ministério) de exploração sexual de menores no estado do Pará.
"Eu fui silenciada em 2023. Eu não podia falar, eu não podia dizer nada. Algumas vezes, eu ocupei a tribuna para cobrar as investigações do desaparecimento da menina Elisa, que até hoje ninguém sabe onde está, uma pequena menina. E agora, esse final de semana, a Rede Record trouxe uma reportagem sobre ela. Eu fui silenciada. E eu era uma das últimas vozes das crianças do Marajó", reforçou Damares.
No discurso no Senado, Damares ainda mencionou que "Deus levantou uma voz improvável" para trazer o assunto à tona. "Uma menina lá de Redenção, cantando uma música para o segmento evangélico. Deus tem pressa, Senador. Eu vou ter que ficar em silêncio por mais algum tempo, até as ações terminarem. Mas outras vozes se levantaram", disse.
As denúncias no Marajó voltaram à tona após a repercussão de uma música da cantora Aymeê com o título "Evangelho de fariseus" que cita os problemas sociais e ambientais na ilha amazônica. A cantora também fez a seguinte declaração ao participar do programa "Dom Reality": "Marajó é uma ilha a alguns minutos de Belém, minha terra. E lá tem muito tráfico de órgãos. Lá é normal isso. Tem pedofilia em nível hard".
Senadores defendem Damares em Plenário
Após o discurso de "silêncio" da senadora Damares, outros senadores ocuparam a tribuna para reforçar a "crise humanitária" que existe na Ilha do Marajó.
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) chamou atenção para o "destaque" dado ao Arquipélago de Marajó em razão da denúncia de exploração sexual de crianças e adolescentes e disse que "a situação é desoladora". Ele defendeu a atuação de Damares que "combateu de forma direta - e foi criticada, de maneira a até o Ministério Público fazer uma denúncia multando-a por fake news".
"Hoje o Brasil sabe. É claro que, quando é um político que fala, as pessoas fazem questão de dizer que aquilo é apenas alguma coisa para chamar a atenção. Mas uma menina de 15 anos, na sua música, com o seu violão, pôde fazer a denúncia mais fervorosa e mais eloquente dos últimos anos com relação àquela realidade", disse.
Marinho cobrou a aprovação do seu projeto de lei que aumenta a pena de exploração sexual de crianças e adolescentes para seis a doze anos de cadeia. "É um crime hediondo e nossa legislação tem que ser mais dura em cima desses exploradores. O explorador sexual de crianças deve ficar atrás das grades, e não cumprindo pena em casa ou de forma livre. Acredito que a rigidez da lei vai fazer com que esses criminosos pensem duas vezes antes de mexer com as crianças, principalmente naquela região", alertou.
O senador Magno Malta (PL-ES) também saiu em defesa de Damares e lembrou o tanto que ela foi criticada ao denunciar os casos de pedofilia no Marajó. "Quando então a Ministra Damares fala sobre o Marajó, as providências tomadas no Governo Jair Bolsonaro, que valoriza a vida, que valoriza o nascituro, (...) a esquerda se levantou em cima de Damares como urubu", disse Malta.
Malta, que integrou a CPI da Pedofilia no período de 2008 a 2010, cobrou do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a liberação do relatório final - que ainda está sob segredo. O relatório de quase 1.700 páginas sugere medidas de contenção da pedofilia no Pará. Uma delas solicita ao Tribunal de Justiça do estado a criação de comissão interna especial para apreciar com prioridade os processos de exploração sexual de crianças e adolescentes.
"Se eles tivessem seguido o que nós dissemos, o que nós propusemos, inclusive colocando câmera nos barcos de passageiros, e que fossem monitorados pelo sistema de monitoramento da polícia, e a Governadora era Ana Júlia Carepa, do PT... E, em todos esses anos de abandono do Marajó, o Pará foi comandado pelo espectro político de esquerda", alertou Malta.
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